Programa Escola Parceira 2022

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO NO PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA 2022

Órgão:         Fundação Municipal de Educação de Niterói
Objeto:   Credenciar Instituições Privadas de Ensino com ou sem finalidade lucrativa que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a FME contrato de prestação de serviço educacional no âmbito do Programa Escola Parceira 2022, para o atendimento escolar de crianças de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, por meio de bolsas de estudo na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), para o ano letivo de 2022, sendo 1600 (um mil e seiscentas) bolsas de horário parcial, divididas em 1350 (um mil trezentos e cinquenta) para crianças de 0 a 3 anos e 250 (duzentos e cinquenta) para crianças de 4 e 5 anos selecionadas pela SME, inscritas em lista de espera de pré matrícula na Rede Municipal de Educação, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Decreto 14.340 / 2022 Escola Parceira

Edital de Credenciamento

ANEXO I – Declaração de Frequência

ANEXO II – Declaração de Recebimento de Informações

ANEXO III – Declaração de Responsabilidade por Deferimento de Matrícula

ANEXO IV – Termo de Responsabilidade pela Veracidade das Informações

ANEXO V – Declaração de Recebimento do Material Pedagógico e Uniforme

ANEXO VI – Proposta Técnica

ANEXO VII – Modelo de Quadro Funcional

ANEXO VIII – Declaração de Inexistência de Vínculo com o Poder Público

ANEXO IX – Declaração de Adimplência

ANEXO X – Relatório Mensal de Prestação do Serviço Educacional

ANEXO – XI – Termo de adesão ao Credenciamento

ANEXO XII – Declaração de Cumprimento do Inciso XXXII do Artigo 7° da Constituição Federal

ANEXO XIII –  Termo de Referência

ANEXO XIV –  Minuta de Contrato