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COVID-19

TERMO DE CONTRATO 002/2020

Orgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

Aquisição de 10.000 frascos de álcool em gel 70% e 10.000 frascos de sabonete líquido de 500ml.

Processo:

210/1935/2020

Contratado: 

MVX MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI

Valor:

R$293.800,00

Amparo  Legal:

Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º
Ato de Autorização: Autorizo

Contrato:

Contrato 002-2020

 

TERMO DE CONTRATO 003/2020

Orgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

A prestação de serviços de emissão e gestão de cartão com tarja magnética, bem como de disponibilização de benefícios no cartão, contemplando carga e recarga de valor.

Processo:

210/2191/2020

Contratado: 

ALELO – CIA BRAS DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Valor:

R$24.213.000,00

Amparo  Legal:

Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º
Ato de Autorização: Autorizo

Contrato:

Contrato 003-2020

 

TERMO DE CONTRATO 005/2020

Orgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia para montagem e desmontagem de estrutura para realização de entrega dos Cartões de Renda Básica às Famílias dos Alunos pertencentes à Rede Municipal.

Processo:

210/2193/2020

Contratado: 

ECLETICK SERVIÇOS PARA EVENTOS EIRELI/EPP

Valor:

R$312.053,60

Amparo  Legal:

Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º
Ato de Autorização: Autorizo

Contrato:

Contrato 005-2020

 

TERMO DE CONTRATO 006/2020

Orgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

Aquisição de livros de literatura para composição de kits que serão distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Educação de Niterói durante o período de isolamento social, em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) que ocasionou a suspensão das aulas nas instituições educacionais que integram o sistema municipal de ensino de Niterói.

Processo:

210/2199/2020

Contratado: 

EDITORA EUREKA LTDA

Valor:

R$173.687,00

Amparo  Legal:

Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º
Ato de Autorização: Autorizo

Contrato:

Contrato N° 006.2020

 

TERMO DE CONTRATO 008/2020

Orgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para reprodução de material didático (cadernos pedagógicos) a serem utilizados nas atividades domiciliares dos alunos da Rede Municipal durante o período do fechamento das Unidades de Educação, em decorrência do necessário isolamento social acarretado pela pandemia de COVID-19.

Processo:

210/2259/2020

Contratado: 

BR COPI COMÉRCIO SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI

Valor:

R$172.174,16

Amparo  Legal:

Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º
Ato de Autorização: Autorizo

Contrato:

Contrato N° 008.2020

 

TERMO DE ADITIVO 007/2020

Orgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

O presente Termo Aditivo tem por ojetivo a execução da prestação de serviços de engenharia comum da mepresa já contratada para esse fim, conforme o Termo de Contrato nº 005/2020, para montagem e desmontagem de estrutura, visando a realização da 2ª (segunda) entreg dos cartões da Renda Básica Temporária da Educação, às famílias dos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Niterói, nos dias 28 e 29 de maio de 2020.

Processo:

210/2193/2020

Contratado: 

ECLETICK SERVIÇOS PARA EVENTOS EIRELI/EPP

Valor:

R$29.662,00

Amparo  Legal:

Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º

Contrato:

Termo Aditivo 007/2020 

 

TERMO DE ADITIVO 017/2020

Orgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n° 003/2020, relativo à prestação de serviços de emissão e gestão de cartão com tarja magnética, bem como de disponibilização de benefícios no cartão, contemplando carga e recarga de valor para atender às necessidades do Município de Niterói

Processo:

210/2191/2020

Contratado: 

ALELO – CIA BRAS DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS

Valor:

R$10.000.000,00

Amparo  Legal:

Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º

Contrato:

Termo Aditivo

 

TERMO DE CONVÊNIO 002/2020

Orgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

O presente Termo de Convênio tem como objeto possibilitar o acesso dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental das escolas da FME ao ambiente virtual de aprendizagem da ESCOLA MAIS, para que possam fazer o percurso de atividades organizadas e sequenciadas do roteiro de estudos e assistir as aulas ao vivo, ministradas pelos professores da ESCOLA MAIS.

Processo:

05000057/2020

Contratado: 

ESCOLA MAIS EDUCAÇÃO S/A

Valor:

 

Amparo  Legal:

Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º

Contrato:

Convênio N° 002 – 2020

 

Termo Aditivo n° 029/2020

Órgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n° 003/2020, relativo à prestação de serviços de emissão e gestão de cartão com tarja magnética, bem como de disponibilização de benefícios no cartão, contemplando carga e recarga de valor para atender às necessidades do Município de Niterói, conforme solicitação da Presidência/FME, às fls. 362, Processo Administrativo n°. 210/2191/2020, com fundamento no art. 4º-H da Lei 13.979/2020.

Empresa: 

ALELO S.A.

Termo Aditivo

 

Termo de Contrato n° 047/2020

Órgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

Aquisição de Lixeiras 15 lts com pedal, para serem utilizadas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, sede e prédios anexos da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme solicitação do Departamento Administrativo, através do Ofício n° 026P/2020, às fls. 02, Processo Administrativo 210/2849/2020.

Empresa: 

LIMP SAFE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI.

Termo de Contrato

 

Termo de Contrato n° 004/2021

Órgão:

Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a aquisição de desinfetantes de uso geral para aplicação nos tapetes sanitizantes, visando atender as demandas da Fundação Municipal de Educação de Niterói, conforme solicitação do Diretor do Departamento Administrativo/FME, através do Ofício nº003AP/2020, às fls. 02, Processo Administrativo nº 210/2629/2020.

Empresa: 

NATHÁLIA MARCIAL BARCELLOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ME.

Termo de Contrato