TERMO DE CONTRATO 002/2020 |
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Orgão: |
Fundação Municipal de Educação de Niterói |
Objeto: |
Aquisição de 10.000 frascos de álcool em gel 70% e 10.000 frascos de sabonete líquido de 500ml. |
Processo: |
210/1935/2020 |
Contratado: |
MVX MANUTENÇÃO PREDIAL EIRELI |
Valor: |
R$293.800,00 |
Amparo Legal: |
Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º |
Ato de Autorização: | Autorizo |
Contrato: |
Contrato 002-2020 |
TERMO DE CONTRATO 003/2020 |
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Orgão: |
Fundação Municipal de Educação de Niterói |
Objeto: |
A prestação de serviços de emissão e gestão de cartão com tarja magnética, bem como de disponibilização de benefícios no cartão, contemplando carga e recarga de valor. |
Processo: |
210/2191/2020 |
Contratado: |
ALELO – CIA BRAS DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS |
Valor: |
R$24.213.000,00 |
Amparo Legal: |
Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º |
Ato de Autorização: | Autorizo |
Contrato: |
Contrato 003-2020 |
TERMO DE CONTRATO 005/2020 |
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Orgão: |
Fundação Municipal de Educação de Niterói |
Objeto: |
O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Serviços de Engenharia para montagem e desmontagem de estrutura para realização de entrega dos Cartões de Renda Básica às Famílias dos Alunos pertencentes à Rede Municipal. |
Processo: |
210/2193/2020 |
Contratado: |
ECLETICK SERVIÇOS PARA EVENTOS EIRELI/EPP |
Valor: |
R$312.053,60 |
Amparo Legal: |
Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º |
Ato de Autorização: | Autorizo |
Contrato: |
Contrato 005-2020 |
TERMO DE CONTRATO 006/2020 |
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Orgão: |
Fundação Municipal de Educação de Niterói |
Objeto: |
Aquisição de livros de literatura para composição de kits que serão distribuídos aos alunos da Rede Municipal de Educação de Niterói durante o período de isolamento social, em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) que ocasionou a suspensão das aulas nas instituições educacionais que integram o sistema municipal de ensino de Niterói. |
Processo: |
210/2199/2020 |
Contratado: |
EDITORA EUREKA LTDA |
Valor: |
R$173.687,00 |
Amparo Legal: |
Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º |
Ato de Autorização: | Autorizo |
Contrato: |
Contrato N° 006.2020 |
TERMO DE CONTRATO 008/2020 |
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Orgão: |
Fundação Municipal de Educação de Niterói |
Objeto: |
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para reprodução de material didático (cadernos pedagógicos) a serem utilizados nas atividades domiciliares dos alunos da Rede Municipal durante o período do fechamento das Unidades de Educação, em decorrência do necessário isolamento social acarretado pela pandemia de COVID-19. |
Processo: |
210/2259/2020 |
Contratado: |
BR COPI COMÉRCIO SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI |
Valor: |
R$172.174,16 |
Amparo Legal: |
Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º |
Ato de Autorização: | Autorizo |
Contrato: |
Contrato N° 008.2020 |
TERMO DE ADITIVO 007/2020 |
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Orgão: |
Fundação Municipal de Educação de Niterói |
Objeto: |
O presente Termo Aditivo tem por ojetivo a execução da prestação de serviços de engenharia comum da mepresa já contratada para esse fim, conforme o Termo de Contrato nº 005/2020, para montagem e desmontagem de estrutura, visando a realização da 2ª (segunda) entreg dos cartões da Renda Básica Temporária da Educação, às famílias dos alunos pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Niterói, nos dias 28 e 29 de maio de 2020. |
Processo: |
210/2193/2020 |
Contratado: |
ECLETICK SERVIÇOS PARA EVENTOS EIRELI/EPP |
Valor: |
R$29.662,00 |
Amparo Legal: |
Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º |
Contrato: |
Termo Aditivo 007/2020 |
TERMO DE ADITIVO 017/2020 |
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Orgão: |
Fundação Municipal de Educação de Niterói |
Objeto: |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato n° 003/2020, relativo à prestação de serviços de emissão e gestão de cartão com tarja magnética, bem como de disponibilização de benefícios no cartão, contemplando carga e recarga de valor para atender às necessidades do Município de Niterói |
Processo: |
210/2191/2020 |
Contratado: |
ALELO – CIA BRAS DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS |
Valor: |
R$10.000.000,00 |
Amparo Legal: |
Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º |
Contrato: |
Termo Aditivo |
TERMO DE CONVÊNIO 002/2020 |
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Orgão: |
Fundação Municipal de Educação de Niterói |
Objeto: |
O presente Termo de Convênio tem como objeto possibilitar o acesso dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental das escolas da FME ao ambiente virtual de aprendizagem da ESCOLA MAIS, para que possam fazer o percurso de atividades organizadas e sequenciadas do roteiro de estudos e assistir as aulas ao vivo, ministradas pelos professores da ESCOLA MAIS. |
Processo: |
05000057/2020 |
Contratado: |
ESCOLA MAIS EDUCAÇÃO S/A |
Valor: |
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Amparo Legal: |
Lei Federal nº 13.979/2020, art. 4º |
Contrato: |
Convênio N° 002 – 2020 |