Artigo publicado no Jornal O Fluminense. Sábado, 12 de junho de 2021.

O debate sobre as infâncias durante a pandemia do coronavírus tem mobilizado diversos campos do conhecimento e aguçado o entendimento da criança como sujeito histórico e de direitos. Há pouco mais de um ano crianças deixaram os espaços escolares para vivenciar um tempo de isolamento e distanciamento social. Desde então, as redes de educação e suas equipes pedagógicas têm sido provocadas a buscar caminhos para a aproximação com essas crianças e suas famílias.

Nesse contexto, as atividades não-presenciais surgem como uma necessidade para a manutenção das práticas pedagógicas e dos vínculos na Educação Infantil nos diferentes municípios brasileiros. Na Rede de Educação de Niterói não foi diferente. Mesmo estando conscientes a respeito dos limites de um trabalho remoto com bebês e crianças pequenas, em meio às enormes disparidades sociais e digitais, nossos educadores lograram trilhar o caminho do possível no último período. As tecnologias digitais tornaram possível, por via remota, o acesso às famílias e a manutenção dos vínculos com nossas crianças.

No entanto, nos últimos meses o debate tem se deslocado em direção à necessária reflexão sobre os efeitos da prolongada interrupção das atividades presenciais, a necessidade de recomposição de vínculos mais efetivos e as possibilidades de adoção de um “modelo” semi-presencial na educação infantil que seja capaz de retomar a centralidade da escola no desenvolvimento educacional das crianças. A urgência desta reflexão se intensifica na medida em que atestamos, diariamente, o caráter insubstituível da escola no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à infância. Afinal, como se sabe a escola cumpre um papel insubstituível nas estratégias de proteção à infância, em especial, junto aos segmentos mais vulneráveis da população.

As marcas deixadas pela partida de quase meio milhão de brasileiros estão e estarão para sempre presentes nas memórias de nossas crianças, dos profissionais da educação e em todos nós. E já se sabe que os efeitos do fechamento de escolas sobre os processos de aprendizagem e desenvolvimento educacional e socioemocional de nossos estudantes serão sentidos por um largo período. Assim, os gestores da educação têm sido chamados a tomar decisões extremamente complexas, sendo a reabertura das escolas a principal delas.

Na cidade de Niterói a decisão pelo retorno presencial considerou os “benefícios e riscos associados a questões sociais e econômicas”, conforme registrado no parágrafo 2º, do artigo 10 da resolução CNE/CP nº 2, de 10 de dezembro de 2020. A observância das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil quando em seu artigo 7º nos convida “a assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias” também nos faz pensar sobre o compromisso da escola pública com o desenvolvimento infantil.

Em concordância com a resolução nº 2/2020, em seu artigo 9º, implementamos um calendário de volta às aulas presenciais atentos à necessidade de que este seja um movimento gradual, “por grupos de estudantes, etapas ou níveis educacionais, em conformidade com protocolos produzidos pelas autoridades sanitárias locais, pelos sistemas de ensino, secretarias de educação e instituições escolares, com participação das comunidades escolares, considerando as características de cada unidade educacional”.

Durante todo o período de suspensão das atividades presenciais, as escolas e seus profissionais trouxeram novos significados ao currículo e às práticas pedagógicas, sem perder de vista que as interações e a brincadeira são evidenciadas como eixo norteador na Educação Infantil. E isto, claro, deve ser um balizador das ações de retomada das aulas presenciais. Neste momento, a Secretaria de Educação de Niterói segue dialogando para produzir junto a seus professores/as orientações pedagógicas para a Educação Infantil neste formato “semi-presencial”. E fica cada vez mais evidente que a paralisia e a negação da realidade não são opções razoáveis diante de um cenário de tantas urgências.

O desafio é imenso, mas o compromisso com a educação pública prevalece. E o que buscamos fundamentalmente é resistir criticamente para ampliar e dar sentido aos espaços para as infâncias na pandemia. O direito à vida jamais esteve em contradição com o direito à educação. Eles são e devem ser percebidos pelos gestores públicos como indissociáveis e intimamente relacionados às estratégias contemporâneas de desenvolvimento humano e social.

Elana Costa, Diretora de Educação Infantil SME/Niterói
Vinicius Wu, Secretário de Educação de Niterói