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Acompanhamento dos Planos Locais das Unidades de Educação da rede municipal de Niterói

O dia 27 de abril foi histórico para a cidade de Niterói. Após 406 dias (ou 58 semanas), as escolas de Niterói retomaram suas atividades presenciais. Essa primeira fase de implementação do ensino híbrido foi resultado de um longo processo de planejamento entre a equipe da Secretaria Municipal de Educação, a Fundação Municipal de Educação, as Unidades de Educação da rede municipal de Niterói e a Secretaria Municipal de Saúde.

Desde o final do ano passado, as escolas se engajaram na construção de Planos Locais para a reabertura e retomada das aulas presenciais, que foram organizados de forma multissetorial envolvendo a direção das escolas, o corpo docente, pedagogos e outros servidores da educação. Também participaram desses processos os representantes de Conselhos Comunidade Escolas (CECs), composto por mães, pais e responsáveis, estudantes, e movimentos sociais. A construção dos planos locais foi orientada pela deliberação 043/2020 do Conselho Municipal de Educação e pelo documento “Diretrizes para a Construção dos Planos Locais de Retorno às Atividades Presenciais da Educação Municipal de Niterói”, das quais os pontos foram reafirmados no processo de abertura iniciado nessa terça-feira (27).

As unidades E.M. Levi Carneiro, E.M. Governador Roberto Silveira, E.M. Prof. André Trouche, UMEI Renata Magaldi, UMEI Prof.ª Nina Rita Torres, UMEI Jacy Pacheco e UMEI Darcy Ribeiro elaboraram seus Planos Locais entregues e revisados, e estão adequadas à decisão 043/2020 e aos parâmetros e protocolos de segurança sanitária compartilhados entre Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Além disso, as próprias escolas estabeleceram comitês locais para este acompanhamento, com responsáveis em cada uma das quatro dimensões contempladas. 

Entre janeiro e março, a equipe da Secretaria Municipal de Educação visitou todas as escolas da rede municipal para estabelecer pontes de diálogo com as direções e construir protocolos e ações comuns que tornasse possível a reabertura gradual e responsável das escolas. Todas as regras foram construídas seguindo a ciência, com o apoio constante da Secretaria Municipal de Saúde, que analisa diariamente a situação da pandemia em Niterói e fiscaliza o cumprimento de todas as medidas.

Além dos protocolos sanitários comuns a todos, como o uso obrigatório de máscara, álcool em gel e testagem da temperatura de funcionários e alunos, as escolas passaram pela sanitização de todos os ambientes internos e externos, processo que será repetido a cada três meses, além de obras de reforma e manutenção. Também foi realizada a adequação de todos os espaços, com a distribuição de equipamentos de uso coletivo, como lixeira de pedal, tapetes sanitizantes e dispensers de álcool em gel, assim como a demarcação de salas, corredores e banheiros e o distanciamento entre mesas e cadeiras. Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs), como máscaras e face shield foram distribuídos à comunidade escolar. Todas as superfícies de toque (corrimão, maçanetas, mesas, entre outros) e pisos são higienizados a cada turno. 

A retomada das aulas presenciais tem o monitoramento constante da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covig) da Secretaria de Saúde de Niterói, em parceria com os profissionais de educação, na triagem escolar e que estabelece protocolos sanitários rígidos para a reabertura. É medida diariamente a temperatura de todos com o termômetro digital e analisado se há algum aluno ou profissional com sintomas de gripe. O protocolo inclui encaminhar a pessoa de volta para casa e acionar a Covig para realizar a testagem do indivíduo. Caso o teste de Covid-19 dê positivo, as pessoas que tiveram contato com enfermo serão testados. Ao sinal de qualquer suspeita de casos de COVID-19 na escola, a direção deve entrar em contato imediatamente com a Covig através do telefone (21) 2719-4491 que dará as orientações sobre providências para o tratamento do caso.