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Concurso público da FME 2003

Relação de aprovados

Concurso público da FME 2008

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Legislação

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  • Lei 2272, de 16 de dezembro de 2005

    Descrição: Dispõe sobre as atribuições, a composição e o funcionamento do Conselho
    Municipal de Educação de Niterói.

  • Portaria 422.05

    Cria Normas e Procedimentos para a utilização dos recursos a que se refere o Decreto nº 7958/98, de 17 de novembro de 1998, alterado pelos Decretos de nº 9027/03, de 04 de julho de 2003, e o de nº 9571/05, de 17 de maio de 2005.

  • Corrigenda Portaria FME 422

    Na Portaria FME 422/05, publicada em 07/07/2005, no item 2.2 do Anexo – Normas e Procedimentos nº 01/2005 – Verba Escolar, na Tabela por Modalidade de Ensino e Fonte de Recursos.

  • Portaria 541.05

    Cria Normas e Procedimentos para a solicitação, autorização, recebimento, aplicação e prestação de contas de Adiantamento, no âmbito da Fundação Municipal de Educação de Niterói.

Superintendência Municipal de Ensino:

  • Portaria 197/2008

    Regulamenta a expedição de Certificação dos alunos concluintes do ProJovem – Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

  • DECRETO 9848/2006

    Descrição: Fixa normas e diretrizes para o Programa Criança na Creche.

  • DECRETO 9749/2006

    Descrição: O Prefeito Municipal de Niterói, de acordo com o disposto no artigo 67, da Lei orgânica do Município de Niterói, de 04 de abril de 1990; no Decreto Legislativo nº 287/94, da Câmara Municipal de Niterói, de 03 de dezembro de 1994; e no Decreto nº 9748/06, de 01 de junho de 2006.

  • DECRETO 9774/2006

    Descrição: O Prefeito Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 2.272, de 16 de dezembro de 2005.

 

Departamento de Gestão de Pessoas:

  • Portaria FME 258/2008

    O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas Leis nº 531 de 18/01/1985 e nº 2307 de 19/01/06, e na Emenda Constitucional nº 19/98.

  • Intrumento de Avaliação do Desempenho

    Avaliação de Desempenho do Servidor em Estágio Probatório.

  • Diretrizes para o Pnae em Niterói

    Descrição: Baseado nas Diretrizes Operacionais para o Planejamento de Atividades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), elaborado pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE - DIRETORIA DE AÇÕES EDUCACIONAIS.

  • Lei 2498, de 05 de dezembro de 2007

    Descrição: Altera a Lei nº 2307/06, de 19 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

  • Portaria FME 601/ 2006

    Descrição: Altera critérios para a remoção de servidores das unidades de educação e das unidades administrativas da Fundação Municipal de Educação de Niterói

  • Portaria FME nº 600 /2006

    Descrição: Dispõe sobre os critérios para a Concessão de Progressão Funcional por Titulação para os servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói e dá outras providências;

  • Portaria FME 599/2006

    Descrição: Dispõe sobre os critérios para concessão do Adicional por Formação Continuada para os servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói e dá outras providências.

  • Portaria FME nº 987/2006

    Descrição: Dispõe sobre o regime de 22 (vinte e duas) horas semanais para o cargo de Professor II da Fundação Municipal de Educação de Niterói;

  • Portaria FME nº 322/2007

    Descrição: Fixa diretrizes para a concessão de apoio à participação de servidores da Fundação Municipal de Educação em eventos, cursos ou programas de formação;

  • Emenda Constitucional Nº 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003

    Descrição: Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3 do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

  • Emenda Constitucional Nº20, de 1998.

    Descrição: Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências;

  • Emenda Constitucional Nº 19, de 1998.

    Descrição: Modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do Distrito Federal, e da outras providências;

  • LEI Nº 10.887, DE 18 DE JUNHO DE 2004.

    Descrição: Dispõe sobre a aplicação de disposições da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, altera dispositivos das Leis nºs 9.717, de 27 de novembro de 1998, 8.213, de 24 de julho de 1991, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e dá outras providências;

  • LEI n° 2465, de 16 de agosto de 2007.

    Descrição: O vencimento-base dos cargos de provimento efetivo...;

  • LEI No. 531, DE 18 DE JANEIRO DE 1985.

    Descrição: Aprova o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Niterói;

  • LEI 1831/17-05-2001

    Descrição: Dispõe sobre o novo Plano Unificado de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói;

  • DECRETO 9820/2006

    Descrição: Institui o Sistema Municipal de Ensino de Niterói. O Prefeito Municipal de Niterói, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, de 20/12/96; Considerando o que dispõe a Lei Estadual nº 4528/05, de 28/03/05.

  • DECRETO 9782/2006

    Descrição: Dispõe sobre o Regime Especial de Trabalho na Fundação Municipal de Educação de Niterói O Prefeito Municipal de Niterói , no uso de suas atribuições legais, e: Considerando a necessidade de atender a demandas de caráter especial e temporário relativas às atividades desenvolvidas pela Rede Municipal de Educação de Niterói, bem como o disposto na Lei 169/78.

  • LEI 11.301, de 10 de maio de 2006

    Descrição: Altera o art. 67 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério.

  • Portaria FME 036/2004

    Descrição: Regulamenta o recadastramento dos servidores Ativos e aposentados, visando a atualização permanente dos dados Cadastrais, inclusive, das pessoas que recebem pensão alimentícia.

  • Portaria FME 660/2005

    Descrição: Dispõe sobre os critérios para a remoção de servidores das unidades de educação e das unidades administrativas da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói e dá outras providências.

  • LEI 2307, de 18 de janeiro de 2006

    Descrição: Institui novo Plano Unificado de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói.

  • LEI 2409/2006

    Descrição: Dispõe sobre a incorporação ao vencimento dos servidores da Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) do Adicional por Exercício na FME, altera a Lei 2307/06, de 19 de janeiro de 2006, e dá outras providências.

  • LEI 809

    Descrição: A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas
    atribuições legais, com base na política educacional do município de Niterói e, CONSIDERANDO a modulação de pessoal das Unidades Escolares, que prevê o quantitativo necessário ao seu funcionamento; CONSIDERANDO que todos os profissionais são lotados na FME tendo exercício nas
    Unidades ou Sede da Fundação; CONSIDERANDO que a falta de um profissional prejudica o trabalho de todos a que esses constantes afastamentos comprometem o desenvolvimento da proposta político-pedagógica; CONSIDERANDO a necessidade de se criar mecanismos mais ágeis de controle de Licença e substituição desses profissionais.