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Prefeitura de Niterói Lança Programa Escola Parceira

    A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), oferece, a partir deste ano, o programa Escola Parceira, que consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade, feito por meio do credenciamento dessas escolas, e cujo prazo final é 25 de agosto. A iniciativa visa minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade. 
Podem participar do programa instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos, que atendam às condições do edital, e mediante a assinatura de Termo de Adesão, por meio do qual firmam contrato de prestação de serviço educacional com a Fundação Municipal de Educação (FME). As escolas que aderirem e forem aprovadas devem obedecer a diversos requisitos. Um deles é que não podem demitir professores nem funcionários até dezembro de 2021, quando se encerram os 18 meses de vigência do contrato, que poderá ser renovado. 


   As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$500,00 por aluno no tempo parcial e R$1.000,00 por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000,00 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade.
“Além de ampliar a oferta de vagas para a educação infantil, a ideia do programa é diminuir o desemprego entre os profissionais de educação”, diz a secretária municipal de Educação, Flavia Monteiro.

O edital do programa, com mais informações, pode ser acessado no site da Fundação Municipal de Educação (FME): http://www.educacaoniteroi.com.br