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PRAZO PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA É PRORROGADO

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) e a Fundação Municipal de Educação de Niterói (FME) prorrogaram para 9 de setembro o prazo para retirada do Edital 004/2020 e para a entrega dos envelopes contendo toda a documentação exigida, relativos à inscrição de escolas particulares junto ao Programa Escola Parceira.

O programa Escola Parceira consiste na oferta de bolsas de estudos, pagas pelo município, em escolas particulares situadas na cidade, feito por meio do credenciamento dessas escolas. A iniciativa visa minimizar os impactos provocados pela pandemia da Covid-19, evitando que várias escolas particulares fechem, bem como garantir o emprego dos funcionários das unidades particulares e aumentar a oferta de vagas na Educação Infantil para crianças com 2 e 3 anos de idade.

Podem participar do programa instituições privadas de ensino, com ou sem fins lucrativos, que atendam às condições do edital, e mediante a assinatura de Termo de Adesão, por meio do qual firmam contrato de prestação de serviço educacional com a Fundação Municipal de Educação (FME). As escolas que aderirem e forem aprovadas devem obedecer a diversos requisitos. O contrato termina em dezembro de 2021, podendo ser renovado.

As bolsas serão concedidas às escolas credenciadas nas modalidades de tempo integral e parcial, no período de 18 meses, e terão o valor de R$500,00 mensais por aluno no tempo parcial e R$1.000,00 mensais por aluno no tempo integral. Elas também receberão pelo programa um valor anual de até R$ 1.000,00 por criança inscrita, para compra de material escolar e uniforme. O município antecipará o pagamento dos seis primeiros meses às instituições que fizerem a matrícula das crianças indicadas pela rede municipal de educação. Após o credenciamento das unidades e a definição das bolsas, as crianças selecionadas estarão automaticamente matriculadas e poderão frequentar as aulas assim que houver a reabertura das escolas na cidade.

O edital do programa, com mais informações, pode ser acessado no site da Fundação Municipal de Educação (FME): http://www.educacaoniteroi.com.br/2020/08/chamamento-publico-para-credenciamento-programa-escola-parceira/