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CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PROGRAMA ESCOLA PARCEIRA

Edital de Chamanento Público n° 04/2020

Órgão:       

 Fundação Municipal de Educação de Niterói

Objeto:  

Credenciar Instituições Privadas de Ensino com e sem finalidade lucrativa que estejam regularmente constituídas, interessadas em firmar com a FME contrato de prestação de serviço educacional no âmbito do Programa Escola Parceira, para o atendimento escolar de crianças de 02 (dois) e 03 (três) anos, por meio de bolsas de estudo na Educação Infantil, para os anos letivos de 2020 e 2021, sendo 226 (duzentas e vinte e seis) bolsas de horário integral e 600 (seiscentas) bolsas de horário parcial, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento.

Edital de Credenciamento

Recibo de Entrega de Edital

Termo de Referência e seus Anexos

Anexos I e II - Edital